• 03 de janeiro de 2025
altera o Anexo da Portaria nº 429, de 15 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2024, que passa a vigorar com as alterações na forma do Anexo desta Portaria.
• 31 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
• 30 de dezembro de 2024
Trata do padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em medicina
• 27 de dezembro de 2024
Regula o exercício da profissão de geofísico.
• 09 de dezembro de 2024
Fica autorizada a ampliação do número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2025, exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos - PROUNI.
• 09 de dezembro de 2024
Estabelece diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial.
• 09 de dezembro de 2024
Dispõe sobre os modelos de certificado e do histórico escolar emitidos por cursos de especialização, com vistas à pontuação para obtenção e renovação de Título de Especialista, no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia.
• 04 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o funcionamento da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral - Renapeti e altera a Portaria MEC nº 2.036, de 23 de novembro de 2023.
• 02 de dezembro de 2024
Altera os prazos de tramitação do calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma de atuação de singular para o ano de 2024:
• 02 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o regulamento do Programa de Apoio a Bolsistas de Pós-Doutorado no País - PAB -PD
• 28 de novembro de 2024
Regulamenta o Programa de Estudantes-Convênio em sua modalidade de Pós-Graduação - PEC-PG
• 28 de novembro de 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.
• 26 de novembro de 2024
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024.
• 26 de novembro de 2024
Torna pública a realização do Edital para Processo Seletivo Simplificado com oferta de 4 (quatro) vagas de ampla concorrência para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial do Instituto Benjamin Constant - IBC.
• 26 de novembro de 2024
torna pública a realização do Edital do Processo Seletivo para vagas remanescentes para a turma do primeiro período do Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos - Proeja e Revisor de Textos no Sistema...