• 13 de maio de 2024
EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) 2024 - Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
• 13 de maio de 2024
Dispõe sobre prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país, concedidas aos Programas de Pós-Graduação localizados no Estado do Rio Grande do Sul...
• 13 de maio de 2024
reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul
• 10 de maio de 2024
Dispõe sobre o regulamento do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica - PAEP-EB.
• 10 de maio de 2024
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do RS...
• 10 de maio de 2024
Altera a Portaria CAPES nº 78, de 8 de março de 2024.
• 07 de maio de 2024
Torna pública a reabertura do período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2024...
• 30 de abril de 2024
Chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina.
• 30 de abril de 2024
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor...
• 29 de abril de 2024
Institui o Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e dá outras providências.
• 29 de abril de 2024
Institui a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação - Rema, no âmbito do Ministério da Educação - MEC e entidades vinculadas.
• 29 de abril de 2024
Altera a denominação de área de avaliação na CAPES
• 26 de abril de 2024
Atualiza o cronograma e procedimentos do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2024 e dispondo que a pré-seleção dos candidatos da lista de espera ocorrerá entre 28 de março e 17 de maio de 2024...
• 26 de abril de 2024
Institui a Comissão Especial de Assessoramento Logístico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
• 19 de abril de 2024
1. As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas, no período de 22 de abril de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 3 de maio de 2024...