• 21 de maio de 2024
Dispõe sobre a atuação de nutricionista em residências em área profissional da saúde nas modalidades uniprofissional e multiprofissional.
• 20 de maio de 2024
Altera a Portaria Interministerial nº 2.098, de 14 de maio de 2015, que estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Educação no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T.
• 20 de maio de 2024
Institui o Programa de Integridade no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e revoga a Portaria FNDE nº 208, de 22 de abril.
• 16 de maio de 2024
Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o Sistema informatizado para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
• 16 de maio de 2024
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
• 14 de maio de 2024
Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, para a retomada segura das aulas na Educação Básica e na Educação Superior em razão do estado de calamidade no RS
• 14 de maio de 2024
Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo.
• 13 de maio de 2024
reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul
• 13 de maio de 2024
Dispõe sobre prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país, concedidas aos Programas de Pós-Graduação localizados no Estado do Rio Grande do Sul...
• 13 de maio de 2024
EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) 2024 - Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
• 13 de maio de 2024
Torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul.
• 10 de maio de 2024
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do RS...
• 10 de maio de 2024
Altera a Portaria CAPES nº 78, de 8 de março de 2024.
• 10 de maio de 2024
Dispõe sobre o regulamento do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica - PAEP-EB.
• 07 de maio de 2024
Torna pública a reabertura do período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2024...