• 10 de fevereiro de 2020
Reunião Ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de novembro/2019 (Complementar à Publicada no DOU de 20/12/2019, Seção 1, pp. 143 a 146)
• 10 de fevereiro de 2020
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
• 07 de fevereiro de 2020
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020.
• 07 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidade
• 31 de janeiro de 2020
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg.
• 27 de janeiro de 2020
Dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior - IPES de que trata a Portaria MEC nº 1.718, de 2019.
• 23 de janeiro de 2020
Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg.
• 16 de janeiro de 2020
SERES autoriza curso de Educação Física- EAD, em cumprimento à decisão judicial.
• 13 de janeiro de 2020
Edital Nº 9, de 12 de fevereiro de 2020 Processo seletivo - primeiro semestre de 2020 - FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES, P-FIES.
• 06 de janeiro de 2020
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020.
• 06 de janeiro de 2020
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020.
• 19 de dezembro de 2019
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
• 19 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação.
• 19 de dezembro de 2019
Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021.
• 18 de dezembro de 2019
Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no SUS, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).