• 30 de abril de 2024
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor...
• 30 de abril de 2024
Chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina.
• 29 de abril de 2024
Altera a denominação de área de avaliação na CAPES
• 29 de abril de 2024
Institui a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação - Rema, no âmbito do Ministério da Educação - MEC e entidades vinculadas.
• 29 de abril de 2024
Institui o Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e dá outras providências.
• 26 de abril de 2024
Atualiza o cronograma e procedimentos do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2024 e dispondo que a pré-seleção dos candidatos da lista de espera ocorrerá entre 28 de março e 17 de maio de 2024...
• 26 de abril de 2024
Institui a Comissão Especial de Assessoramento Logístico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
• 19 de abril de 2024
1. As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas, no período de 22 de abril de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 3 de maio de 2024...
• 18 de abril de 2024
Estabelece o prazo final para o envio de documentação para emissão de código autenticador de diploma de cursos técnicos de nível médio no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, com base na Portaria nº 401 de
• 18 de abril de 2024
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
• 09 de dezembro de 2021
Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino, e a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a e
• 18 de agosto de 2020
Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
• 31 de julho de 2020
EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2020 DIGITAL
• 31 de julho de 2020
EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2020 IMPRESSO
• 14 de julho de 2020
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.