• 09 de agosto de 2019
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.
• 07 de agosto de 2019
Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona.
• 06 de agosto de 2019
Regulamenta o processo administrativo simplificado a que estão sujeitos os profissionais que não atenderem corretamente às normas para transferência e/ou revalidação de registro
• 26 de julho de 2019
Alterar Portaria SESu/MEC nº 17, de 15 de maio de 2019, e revogar Portaria SESu/MEC nº 18, de 16 maio de 2019, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e propor medidas visando ao aperfeiçoamento do processo de revalidação
• 12 de julho de 2019
Altera a Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
• 10 de julho de 2019
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do FIES e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do F
• 09 de julho de 2019
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultado
• 03 de julho de 2019
Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de especialização técnica de nível médio em Enfermagem concedida aos Técnicos de Enfermagem e aos Auxiliares de Enfermagem.
• 25 de junho de 2019
Revogar os efeitos da Portaria nº 47, de 8 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2019,
• 21 de maio de 2019
Nova portaria de Credenciamento Provisório, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• 13 de maio de 2019
Disciplina os procedimentos de audiências públicas sobre os editais de avaliações e exames realizados pelo Inep.
• 06 de maio de 2019
Chamada Pública para cadastramento e seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens para a Realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019.
• 03 de maio de 2019
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.
• 02 de maio de 2019
Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019.
• 30 de abril de 2019
Prorrogar, para o dia 15 de maio de 2019, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012.