• 16 de janeiro de 2020
SERES autoriza curso de Educação Física- EAD, em cumprimento à decisão judicial.
• 13 de janeiro de 2020
Edital Nº 9, de 12 de fevereiro de 2020 Processo seletivo - primeiro semestre de 2020 - FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES, P-FIES.
• 06 de janeiro de 2020
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020.
• 06 de janeiro de 2020
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020.
• 19 de dezembro de 2019
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
• 19 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação.
• 19 de dezembro de 2019
Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021.
• 18 de dezembro de 2019
Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no SUS, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
• 18 de dezembro de 2019
- Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
• 13 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.
• 12 de dezembro de 2019
Publica os resultados do IGC e o CPC referente ao ano de 2018
• 09 de dezembro de 2019
Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
• 25 de novembro de 2019
Extingue a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
• 22 de novembro de 2019
Estabelece o padrão nacional de certificação digital a ser utilizado na Carteira de Identificação Estudantil.
• 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.