• 11 de abril de 2019
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo no Brasil
• 11 de abril de 2019
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Oncologia Clínica.
• 11 de abril de 2019
Dispõe a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.
• 10 de abril de 2019
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES; Programa de Financiamento Estudantil - P-FIES - Processo Seletivo - Primeiro Semestre de 2019
• 09 de abril de 2019
Institui o Grupo de Trabalho (GT) de Critérios Avaliativos para Propostas de Cursos Novos na Modalidade EAD.
• 08 de abril de 2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve: EXONERAR RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ do cargo de Ministro de Estado da Educaçã.NOMEAR ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, para
• 08 de abril de 2019
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular no Brasil.
• 05 de abril de 2019
Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.
• 04 de abril de 2019
Altera a Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC.
• 03 de abril de 2019
Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens para a realização do ENADE 2019
• 03 de abril de 2019
Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018.
• 02 de abril de 2019
Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens das áreas de Arquitetura e Urbanismo e Engenharias e do Componente de Formação Geral para a realização do ENADE 2019
• 26 de março de 2019
Tornar sem efeito a Portaria nº 271, de 22 de março de 2019, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
• 25 de março de 2019
Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a instituições de educação superior com ato institucional vencido.
• 25 de março de 2019
Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 8 de julho de 2011.