• 25 de março de 2019
Programa Universidade para todos - PROUNI - Processo Seletivo Semestre de 2019
• 25 de março de 2019
Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019
• 25 de março de 2019
Revoga a Portaria MEC nº 427, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Comissão para a Política de Oferta e Gestão do Fundo de Financiamento Estudantil.
• 25 de março de 2019
Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2019.
• 22 de março de 2019
Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
• 22 de março de 2019
Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.
• 20 de março de 2019
Constitui comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) - edição 2019.
• 20 de março de 2019
Instituir Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG - 2011-2020
• 12 de março de 2019
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
• 11 de março de 2019
Fixar as metas institucionais globais e intermediárias do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep para o ciclo 2018/2019, de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
• 06 de março de 2019
Chamada Pública Para Cadastramento e Seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens das Áreas de Arquitetura e Urbanismo e Engenharias e do Componente de Formação Geral Para A Realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.
• 28 de fevereiro de 2019
Portarias do Ministro Credencia e Recredencia Instituições de Ensino Superior. Portarias da SERES defere e indefere Concessão/Renovação CEBAS e defere aumento de vagas de cursos.
• 27 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Despacho do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior nº 20 de 27 de abril de 2018, prorrogado pelo Despacho nº 85 de 29 de novembro de 2018.
• 26 de fevereiro de 2019
Autorização de cursos superiores.
• 25 de fevereiro de 2019
Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá outras providências.