• 15 de janeiro de 2025
Institui o Programa Mais Professores para o Brasil - Mais Professores.
• 14 de janeiro de 2025
Sobre seleção de elaboradores e revisores de itens do Enade 2025.
• 14 de janeiro de 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o primeiro semestre de 2025.
• 14 de janeiro de 2025
Institui o Comitê Gestor Nacional do Programa Escola das Adolescências - CONAPEA e dispõe sobre suas atribuições, sua composição e seu funcionamento.
• 14 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
• 13 de janeiro de 2025
Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil.
• 03 de janeiro de 2025
altera o Anexo da Portaria nº 429, de 15 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2024, que passa a vigorar com as alterações na forma do Anexo desta Portaria.
• 31 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
• 30 de dezembro de 2024
Trata do padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em medicina
• 27 de dezembro de 2024
Regula o exercício da profissão de geofísico.
• 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras.
• 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras.
• 09 de dezembro de 2024
Dispõe sobre os modelos de certificado e do histórico escolar emitidos por cursos de especialização, com vistas à pontuação para obtenção e renovação de Título de Especialista, no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia.
• 09 de dezembro de 2024
Estabelece diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial.
• 09 de dezembro de 2024
Fica autorizada a ampliação do número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2025, exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos - PROUNI.