• 11 de abril de 2019
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Trabalho
• 11 de abril de 2019
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Alergia e Imunologia no Brasil.
• 11 de abril de 2019
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Anestesiologia no Brasil.
• 11 de abril de 2019
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Oncológica.
• 11 de abril de 2019
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Neurocirurgia.
• 11 de abril de 2019
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Dermatologia no Brasil.
• 11 de abril de 2019
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Plástica no Brasil.
• 11 de abril de 2019
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia da Mão no Brasil.
• 11 de abril de 2019
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo no Brasil
• 11 de abril de 2019
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Oncologia Clínica.
• 11 de abril de 2019
Dispõe a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.
• 10 de abril de 2019
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES; Programa de Financiamento Estudantil - P-FIES - Processo Seletivo - Primeiro Semestre de 2019
• 09 de abril de 2019
Institui o Grupo de Trabalho (GT) de Critérios Avaliativos para Propostas de Cursos Novos na Modalidade EAD.
• 08 de abril de 2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve: EXONERAR RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ do cargo de Ministro de Estado da Educaçã.NOMEAR ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, para
• 08 de abril de 2019
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular no Brasil.