• 05 de abril de 2019
Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.
• 04 de abril de 2019
Altera a Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC.
• 03 de abril de 2019
Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens para a realização do ENADE 2019
• 03 de abril de 2019
Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018.
• 02 de abril de 2019
Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens das áreas de Arquitetura e Urbanismo e Engenharias e do Componente de Formação Geral para a realização do ENADE 2019
• 26 de março de 2019
Tornar sem efeito a Portaria nº 271, de 22 de março de 2019, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
• 25 de março de 2019
Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a instituições de educação superior com ato institucional vencido.
• 25 de março de 2019
Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 8 de julho de 2011.
• 25 de março de 2019
Programa Universidade para todos - PROUNI - Processo Seletivo Semestre de 2019
• 25 de março de 2019
Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019
• 25 de março de 2019
Revoga a Portaria MEC nº 427, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Comissão para a Política de Oferta e Gestão do Fundo de Financiamento Estudantil.
• 25 de março de 2019
Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2019.
• 22 de março de 2019
Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
• 22 de março de 2019
Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.
• 20 de março de 2019
Constitui comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) - edição 2019.