• 31 de dezembro de 2018
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema E- MEC 2019.
• 31 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.
• 31 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.
• 31 de dezembro de 2018
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências.
• 31 de dezembro de 2018
Estabelece procedimentos relativos ao requerimento da certificação de entidades beneficentes de assistência social – CEBAS.
• 28 de dezembro de 2018
Estabelece as diretrizes para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2019.
• 28 de dezembro de 2018
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação em Ciências da Religião.
• 20 de dezembro de 2018
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
• 19 de dezembro de 2018
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
• 19 de dezembro de 2018
Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências.
• 18 de dezembro de 2018
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e daì outras providências.
• 14 de dezembro de 2018
Reformula o Programa Interministerial de Implantação e Manutenção da Rede Nacional para Ensino e Pesquisa – RNP e de seu Comitê Gestor.
• 14 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Geral e do Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica no Brasil.
• 13 de dezembro de 2018
Composição dos Grupos Técnicos, unidades integrantes do Gabinete de Transição Governamental.
• 12 de dezembro de 2018
Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Su