• 20 de março de 2019
Instituir Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG - 2011-2020
• 12 de março de 2019
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
• 11 de março de 2019
Fixar as metas institucionais globais e intermediárias do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep para o ciclo 2018/2019, de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
• 06 de março de 2019
Chamada Pública Para Cadastramento e Seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens das Áreas de Arquitetura e Urbanismo e Engenharias e do Componente de Formação Geral Para A Realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.
• 28 de fevereiro de 2019
Portarias do Ministro Credencia e Recredencia Instituições de Ensino Superior. Portarias da SERES defere e indefere Concessão/Renovação CEBAS e defere aumento de vagas de cursos.
• 27 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Despacho do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior nº 20 de 27 de abril de 2018, prorrogado pelo Despacho nº 85 de 29 de novembro de 2018.
• 26 de fevereiro de 2019
Autorização de cursos superiores.
• 25 de fevereiro de 2019
Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá outras providências.
• 19 de fevereiro de 2019
Institui Grupo de Trabalho para propor estratégias e ações para o fomento à convergência de modalidades educacionais, por meio de tecnologias e sistemas híbridos, e ao desenvolvimento de competências digitais.
• 19 de fevereiro de 2019
Institui a Comissão Permanente de Gestão Técnica do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
• 18 de fevereiro de 2019
Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
• 14 de fevereiro de 2019
Portarias SERES de autorização e reconhecimento de cursos, unificação de mantida e deferimento do CEBAS.
• 14 de fevereiro de 2019
Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu.
• 08 de fevereiro de 2019
Designa Unidade responsável pela coordenação da estruturação, da execução e do monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério da Educação.
• 08 de fevereiro de 2019
Institui o Subcomitê Assessor de que trata o art. 20 da Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências.