• 16 de janeiro de 2018
Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
• 10 de janeiro de 2018
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.
• 05 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
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resultados do Divulgação do conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2018,
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Exonera a pedido, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho do cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Educação, a partir de 1º de junho de 2024
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Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).