• 08 de fevereiro de 2019
Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências.
• 01 de fevereiro de 2019
Altera a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.
• 25 de janeiro de 2019
Altera o Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do FIES e P-FIES referente ao primeiro semestre de 2019.
• 25 de janeiro de 2019
Altera as datas inscrição SISu e PROUNI.
• 09 de janeiro de 2019
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2019 - FIES e P-FIES
• 02 de janeiro de 2019
Dispõe sobre o instituto da Novação no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES
• 02 de janeiro de 2019
Institui o Programa de Apoio à Qualificação das Instituições de ensino superior Brasileiras para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Pós-Graduação (PlanEs).
• 02 de janeiro de 2019
Regulamento que estabelece as normas para as modalidades de bolsas e auxílios no exterior, aplicável às ações da Diretoria de Relações Internacionais – DRI.
• 31 de dezembro de 2018
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema E- MEC 2019.
• 31 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.
• 31 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.
• 31 de dezembro de 2018
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências.
• 31 de dezembro de 2018
Estabelece procedimentos relativos ao requerimento da certificação de entidades beneficentes de assistência social – CEBAS.
• 28 de dezembro de 2018
Estabelece as diretrizes para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2019.
• 28 de dezembro de 2018
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação em Ciências da Religião.