• 20 de dezembro de 2018
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
• 19 de dezembro de 2018
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
• 19 de dezembro de 2018
Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências.
• 18 de dezembro de 2018
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e daì outras providências.
• 14 de dezembro de 2018
Reformula o Programa Interministerial de Implantação e Manutenção da Rede Nacional para Ensino e Pesquisa – RNP e de seu Comitê Gestor.
• 14 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Geral e do Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica no Brasil.
• 13 de dezembro de 2018
Composição dos Grupos Técnicos, unidades integrantes do Gabinete de Transição Governamental.
• 12 de dezembro de 2018
Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Su
• 10 de dezembro de 2018
Regulamenta o pagamento de consultores no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a assistência técnica na implementação do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio.
• 05 de outubro de 2018
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
• 25 de setembro de 2018
Assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
• 13 de julho de 2018
Regulamenta a profissão de corretor de moda.
• 13 de julho de 2018
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
• 11 de julho de 2018
Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências.
• 20 de junho de 2018
Modifica a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento e a sistemática de remuneração dos respectivos bancos administradores.