• 04 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o funcionamento da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral - Renapeti e altera a Portaria MEC nº 2.036, de 23 de novembro de 2023.
• 02 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o regulamento do Programa de Apoio a Bolsistas de Pós-Doutorado no País - PAB -PD
• 02 de dezembro de 2024
Altera os prazos de tramitação do calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma de atuação de singular para o ano de 2024:
• 28 de novembro de 2024
Regulamenta o Programa de Estudantes-Convênio em sua modalidade de Pós-Graduação - PEC-PG
• 28 de novembro de 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.
• 26 de novembro de 2024
Dispõe sobre o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) referentes ao ano de 2023, estabelece os aspectos gerais de...
• 26 de novembro de 2024
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024.
• 26 de novembro de 2024
torna pública a realização do Edital do Processo Seletivo para vagas remanescentes para a turma do primeiro período do Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos - Proeja e Revisor de Textos no Sistema...
• 26 de novembro de 2024
Torna pública a realização do Edital para Processo Seletivo Simplificado com oferta de 4 (quatro) vagas de ampla concorrência para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial do Instituto Benjamin Constant - IBC.
• 25 de novembro de 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.
• 12 de novembro de 2024
Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição - 2024, aprovado pela Portaria n° 514, de 4 de junho de 2024.
• 12 de novembro de 2024
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do FIES e...
• 08 de novembro de 2024
Estabelece normas e procedimentos para a transferência, custódia, retorno definitivo e descarte de material sigiloso dos exames, avaliações e pré-testes armazenado no Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do INEP...
• 08 de novembro de 2024
Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Interfederativo - GTI, instituído para a sistematização e consolidação dos subsídios técnicos para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM e para a elaboração das...
• 06 de novembro de 2024
Altera o artigo 3º da Portaria Capes nº 196, de 26 de junho de 2024.