• 15 de agosto de 2025
Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025.
• 11 de agosto de 2025
Altera o Edital nº 14, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de junho de 2025, Seção 3, página 39, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para
• 04 de agosto de 2025
Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas...
• 30 de julho de 2025
Retificação do Edital 57/2025 com a prorrogação do prazo de inscrição de estudantes concluintes do ENADE 2025.
• 28 de julho de 2025
Retificação do Edital nº 72/2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND.
• 28 de julho de 2025
Prorrogar, para o dia 25 de julho de 2025, a data provável de divulgação da relação de interessados confirmados e não confirmados, bem como dos convocados para o curso de capacitação, no âmbito da Rede Nacional de Certificadores (RNC).
• 25 de julho de 2025
Retificação do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025 (ENAMED).
• 25 de julho de 2025
Dispõe sobre o valor do pagamento mínimo mensal no âmbito do Fies, nos casos com 100% (cem por cento) de financiamento dos encargos educacionais.
• 25 de julho de 2025
Dispõe sobre o valor semestral máximo financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, estabelece diretrizes para sua aplicação e para o reajuste de preços dos encargos educacionais praticados pelas instituições de ensino superior durante..
• 25 de julho de 2025
Dispõe sobre a renegociação de dívidas dos contratos de financiamento formalizados a partir de 2018, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
• 25 de julho de 2025
Torna público o Edital de Chamada Pública que estabelece os procedimentos para a autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES) para fins de habilitação ao Programa Juros por Educação...
• 22 de julho de 2025
Torna pública a relação, em ordem alfabética dos interessados confirmados/não confirmados e dos convocados para o curso de capacitação na modalidade a distância para execução de atividades de certificação dos procedimentos de aplicação...
• 22 de julho de 2025
Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2025/2.
• 21 de julho de 2025
Dispõe sobre a implementação da Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica
• 21 de julho de 2025
Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA.